Falência: O Que Credores e Devedores Precisam Saber
Você sabia que tanto empresas quanto credores possuem direitos e deveres quando o assunto é falência? Entender esse processo é essencial para tomar decisões estratégicas e minimizar prejuízos.
Para o Devedor:
A falência pode acontecer de duas formas: autofalência ou pedido de falência feito pelo credor.
Autofalência: Quando a própria empresa, diante de dificuldades financeiras insuperáveis, solicita sua falência. Esse processo permite que o devedor tome a iniciativa de organizar a liquidação de ativos e passivos, encerrando as atividades de forma controlada e responsável.
Pedido de Falência: Quando um terceiro toma a iniciativa de solicitar a falência da empresa devedora. Isso ocorre, em geral, pelo credor após o esgotamento de negociações e pode ser uma maneira de assegurar que os ativos da empresa sejam direcionados para a quitação das dívidas. Entretanto, o devedor pode recorrer a mecanismos legais para contestar ou reverter o pedido de falência, ou até mesmo para assegurar que o andamento do processo seja o mais justo possível para ambas as partes.
Para o Credor:
Se você é credor e possui créditos vencidos e não pagos, pode ter direito de solicitar a falência da empresa devedora como meio de recuperação do valor devido. Para isso, é essencial ter protestado a dívida para fins falimentares, o que constitui uma das condições para viabilizar o pedido de falência junto ao Judiciário. Esse passo pode ser decisivo para tentar recuperar parte ou a totalidade do crédito.
Lidando com a Falência
Embora o termo “falência” cause preocupação em muitos, contar com uma consultoria especializada pode fazer toda a diferença. Com a orientação certa, é possível tomar as decisões mais adequadas para proteger seus interesses e lidar com o processo da forma menos prejudicial possível. Profissionais qualificados ajudam tanto credores quanto devedores a navegar essa situação complexa, minimizando riscos e maximizando oportunidades.
Tem dúvidas sobre falência? Fale conosco e saiba como podemos ajudar você a entender seus direitos, seja como credor ou devedor.
#NexoCorporativo #Falência #Autofalência #PedidoDeFalência #DireitoEmpresarial #Credores #Devedores #AssessoriaJurídica