Você já ouviu falar sobre desconsideração da personalidade jurídica e grupo econômico? Esses conceitos são muito importantes na prática empresarial, principalmente quando envolvem empresas familiares.
O que é a desconsideração da personalidade jurídica?
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico que permite que sejam ignoradas as separações patrimoniais entre uma empresa e seus sócios ou entre empresas de um mesmo grupo econômico. Isso acontece quando há abuso de direito, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, visando fraudar credores ou a legislação.
E o que é grupo econômico?
Grupo econômico é a união de empresas que possuem interesses comuns, seja através de controle societário, administração conjunta ou atuação coordenada. Mesmo que sejam pessoas jurídicas distintas, o grupo econômico pode ser responsabilizado solidariamente por obrigações.
É importante manter uma boa gestão financeira e patrimonial, evitando confusões que possam gerar a responsabilização dos sócios ou do grupo como um todo. Compreender a importância da personalidade jurídica e a configuração de um grupo econômico é essencial para mitigar riscos ao patrimônio das empresas e de seus sócios. Ao agir de forma transparente, ética e em conformidade com as leis, as empresas podem evitar complicações legais e proteger seus interesses a longo prazo.
Fique por dentro! Na Nexo Corporativo, estamos sempre atentos às melhores práticas empresariais e às mudanças na legislação para oferecer o melhor suporte jurídico aos nossos clientes.
